Estão sendo ouvidas na tarde desta terça-feira, 03, cinco testemunhas de defesa na investigação do acidente ocorrido em 2007, quando o avião da TAM, após não conseguir pousar no aeroporto de Congonhas, chocou-se com edifício da própria companhia aérea nas imediações do aeroporto, o que levou ao falecimento de 199 pessoas.
Os nomes das testemunhas ouvidas pela Justiça Federal não foram divulgados e a sessão foi restrita aos familiares das vítimas e à imprensa. Sete testemunhas de defesa já foram ouvidas entre os dias 11 e 13 de novembro pelo juiz Márcio Assad Guardia, da 8ª Vara Federal Criminal de São Paulo. Mais testemunhas de defesa prestarão depoimento entre os dias 6 e 9 de dezembro. No dia 11, será ouvida uma testemunha de acusação em Goiás.
Respondem ao processo, pelo crime de “atentado contra a segurança de transporte aéreo”, na modalidade culposa, Denise Abreu, ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Alberto Farjeman, vice-presidente de operações da TAM à época do acidente e Marco Aurélio dos Santos de Miranda e Castro, então diretor de Segurança de Voo da TAM. Eles foram denunciados pelo procurador da República Rodrigo de Grandis.
Conforme o procurador afirma no processo, eram conhecidas pelo diretor e pelo vice-presidente da companhia aérea as “péssimas condições de atrito e frenagem da pista principal do Aeroporto de Congonhas”. Ainda assim, não foram tomadas providências para redirecionar os pousos a outros aeroportos em caso de pista molhada. Outra acusação é que eles não divulgaram as mudanças de procedimento de operação com o reverso desativado (pinado) do Airbus-320 a partir de janeiro de 2007.
A ex-diretora da ANAC é acusada de agir de modo imprudente por liberar a pista do aeroporto a partir de 29 de junho de 2007 sem tomar as devidas providências. São elas: serviço de grooving, que consiste de ranhuras na pista para facilitar a frenagem de aeronaves, e inspeção formal na pista que ateste “sua condição operacional em conformidade com os padrões de segurança aeronáutica”.
